Reconstrução equitativa e inclusiva: Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas. Ações e programas: Pacto Nacional, Retomada de Obras, alimentação, transporte, livros didáticos. Termos: Reconstrução educação brasileira, Desenvolvimento, Alfabetizada, Pé-de-Meia, Programas Nacionales, Estratégia Conectadas. Principal: Reconstruir equitativamente e inclusive a educação brasileira.
O Ministério da Educação (MEC) vai comemorar, no próximo domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2000, para ressaltar a relevância da educação na vida de cada indivíduo e na sociedade em geral.
A aprendizagem é um processo contínuo e essencial para o desenvolvimento pessoal e social. Investir no ensino é garantir um futuro mais promissor para as próximas gerações. O Dia Mundial da Educação nos lembra da importância de valorizar e fortalecer a educação em todos os níveis, promovendo assim um crescimento significativo em nosso país.
Reconstrução equitativa e inclusiva da educação brasileira:
Desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) tem se dedicado arduamente ao desenvolvimento de ações e programas vitais para a reconstrução da educação brasileira. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, defende que a educação é a chave para o desenvolvimento de um país com justiça social. No entanto, ele ressalta a importância de eliminar as desigualdades na educação pública, promovendo a inclusão e garantindo educação de qualidade para todos.
Talvez um dos maiores desafios seja diminuir as disparidades e superar as desigualdades na educação pública, assegurando que ninguém seja deixado para trás. Para isso, é crucial promover equidade, diversidade e inclusão, visando garantir acesso, permanência e qualidade para todos os estudantes.
Estamos empenhados em construir uma educação equitativa, de excelência, que contribua para a superação das disparidades e para o fortalecimento da democracia. Essa visão orienta as ações e programas do MEC, que têm abrangido desde a educação infantil até a pós-graduação, em um período de um ano e quatro meses.
Desenvolvimento de ações e programas:
Um dos focos do trabalho do MEC tem sido a Retomada de Obras da Educação Básica. Destaca-se a conclusão de mais de 630 obras em escolas ainda em 2023, por meio do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica, que recebeu um investimento de R$ 1,3 bilhão, o dobro do montante gasto em 2022. Está previsto um investimento adicional de R$ 3,8 bilhões para o setor.
Na educação básica, o MEC, com o apoio do governo federal, conseguiu reajustar os valores destinados aos programas de alimentação escolar em 39%, ao transporte escolar em 16% e ao livro didático e material pedagógico em 40%. A merenda escolar não recebia aumento há seis anos, e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não adquiria obras para a educação de jovens e adultos (EJA) havia nove anos. Ademais, foi criado o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de alfabetizar todas as crianças brasileiras até o segundo ano do ensino fundamental, com um investimento de R$ 3 bilhões até 2026.
Para promover a ampliação do ensino em tempo integral em todas as etapas da educação básica, o MEC está colaborando com as redes de ensino por meio do Programa Escola em Tempo Integral. Estima-se a criação de 3,2 milhões de novas matrículas até 2026. Além disso, através da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, o governo federal planeja investir R$ 8,8 bilhões até 2026 para conectar as escolas públicas do Brasil.
O programa Pé-de-Meia, que consiste em uma poupança para o ensino médio, complementa a estratégia para garantir uma escola de qualidade e mais atrativa para os brasileiros. Os estudantes da rede pública já estão aderindo ao programa e recebendo a segunda parcela da poupança, que contribuirá tanto no presente quanto no futuro. Aqueles que completarem o ensino médio podem chegar a receber até R$ 9.200, por meio do incentivo financeiro para a conclusão da educação básica.
Pacto Nacional e investimentos:
Outra iniciativa significativa foi a criação e implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, que beneficiou não apenas estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), mas também
Fonte: © MEC GOV.br
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