Presidente da Câmara dos Deputados destaca a necessidade de empenho na discussão da reforma e promete elaborar cronograma ao receber proposta; expectativa de entrega hoje.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) reforçou a importância de acelerar a aprovação da reforma tributária, destacando que o país não pode perder tempo diante da urgência desta questão. Segundo ele, é fundamental que as mudanças necessárias sejam implementadas o quanto antes para impulsionar o crescimento econômico e a justiça fiscal.
A implementação de alterações tributárias impactará diretamente a vida dos cidadãos e a competitividade das empresas, tornando-se imprescindível para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A discussão sobre a reforma de impostos deve ser prioridade na agenda política, visando promover uma distribuição mais equitativa da carga tributária.
Desafios da Reforma Tributária sem Regulamentação
‘O cenário atual exige urgência na regulamentação da reforma tributária’, destacou o presidente da Câmara dos Deputados durante uma fala na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. As expectativas em torno do recebimento do projeto de reforma fiscal, que deveria ter ocorrido na semana passada, são altas. Contudo, para dar andamento a esse processo, é fundamental estabelecer um calendário de discussões assim que a proposta do governo Lula for oficialmente enviada ao Congresso.
A complexidade da situação se revela na necessidade de encontrar soluções para setores específicos que não serão diretamente beneficiados por eventuais reduções de alíquotas. Em suas palavras, o presidente ressaltou a importância de não negligenciar essas questões, comparando a situação a uma Kombi lotada, incapaz de acomodar todos os passageiros.
Diante da falta de espaço no orçamento para a criação de subsídios, o Legislativo foi criativo ao conduzir a reforma de impostos. Um exemplo disso foi a criação de um fundo verde para projetos de energias renováveis, gerenciado pelo BNDES. Essa abordagem pragmática revela a necessidade de pensar de forma inovadora para contornar as limitações existentes.
Os desafios não param por aí. Problemas específicos de setores, como o caso dos empresários do ramo de funerárias em busca de incentivos fiscais, exigem uma abordagem cuidadosa e justa. Encontrar um equilíbrio entre atender às demandas desses setores e garantir a eficácia da reforma tributária é essencial para o sucesso dessa empreitada.
Gestão do Cenário Atual e Futuro da Reforma Tributária
Além das reformas tributária e fiscal em pauta, outro ponto crucial levantado pelo presidente da Câmara foi a necessidade de aprovação da reforma administrativa. Essa proposta, apesar de enfrentar discordâncias do governo, é vista como fundamental para a eficiência no setor público a longo prazo.
Dentro desse contexto, a preocupação com o tamanho do Estado é evidente. Uma máquina pública mais enxuta é vista como essencial para viabilizar a sustentabilidade econômica, especialmente diante do alto custo da rolagem da dívida pública, que supera a marca de R$ 1 trilhão.
A tensão entre Legislativo e Executivo, especialmente no que diz respeito ao direcionamento das verbas do Orçamento, é um reflexo da complexidade desse processo. Como destacado pelo presidente, essas disputas representam verdadeiras ‘placas tectônicas’ no cenário político, exigindo negociações contínuas e alinhamentos estratégicos para garantir avanços efetivos na reforma tributária e outras áreas.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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