Na 2ª sessão da Corte, discutido revisão de regimento internos e suas regras. Regulamento, materia bancaria, orais sustentações, sessão 2, crivo dos pares, exceções debatidas objetiva.
O STJ pode revisitar, em breve, norma do <a href="https://aconteceagora.com/juiz-proibe-pitbulls-soltos-em-condominio-tutor-deve-manter-controle-dos-animais/" regimento interno que proíbe ministros que não participaram de sustentações orais de votar nos processos (art. 162, § 4º). A discussão foi iniciada pela 2ª seção do Supremo Tribunal de Justiça. Os ministros debatiam se deveria ser presumido o dano moral em situações de espera em filas de banco.
A 2ª seção do Tribunal está analisando a possibilidade de alteração no regimento interno do STJ. Os ministros estão refletindo sobre a importância de garantir a participação de todos na tomada de decisões judiciais, mesmo em questões de menor relevância, como a espera em filas, onde de Justiça e cidadãos precisam de respostas justas e rápidas.
Discussão sobre a participação do Ministro Marco Buzzi na 2ª Seção do STJ
Durante a sessão da 2ª Seção do STJ (Supremo Tribunal Federal), o Ministro Marco Buzzi trouxe à baila uma questão pertinente: sua ausência justificada na sustentação oral, por motivo de saúde, levantou dúvidas sobre sua participação no processo em discussão. Com firmeza, declarou-se apto e bem-informado sobre o tema em discussão, alegando que acompanhou as discussões acaloradas que permeiam a matéria. Seu questionamento quanto à viabilidade de participar do voto despertou uma análise atenta dos regimentos internos do tribunal.
A importância do Regimento Interno na Sessão do STJ
O Ministro Marco Aurélio Bellizze, ao presidir a sessão, submeteu a situação ao crivo dos pares, instigando uma reflexão sobre as exceções que podem ser abertas no regimento interno do STJ. A Ministra Nancy Andrighi, com maestria, pontuou a relevância de respeitar as regras estabelecidas no regulamento, evitando atalhos que possam comprometer a lisura dos processos.
A questão do debate regimental e das sustentações orais
Enquanto o Ministro Noronha sugeriu uma revisão do artigo em debate, ressaltando a natureza jurídica da discussão em pauta, o Ministro Bellizze salientou a necessidade de considerar a objetividade da discussão, mesmo em situações delicadas. A Ministra Nancy apontou a importância de não tolhir a discussão de temas relevantes, abrindo espaço para possíveis alterações no regimento interno a fim de promover um debate mais enriquecedor e democrático.
A ponderação sobre a participação do Ministro Buzzi
O pedido de perdão do Ministro Buzzi por sua indagação reflete sua paixão pela atividade jurídica, evidenciando seu desejo genuíno de contribuir para a construção de precedentes sólidos. O Ministro Antonio Carlos ponderou sobre a capacidade do colega em debater a tese em questão, enfatizando a evolução tecnológica que permite o acesso às sustentações orais de forma virtual.
Encaminhamentos futuros e reflexões finais
O Ministro Villas Bôas Cueva, presidente da 2ª Seção, comprometeu-se a trazer a discussão para a Comissão de Regimento, visando aprimorar os protocolos vigentes. Este debate no STJ ressalta a importância da constante revisão dos regulamentos internos, garantindo um ambiente propício para a ampla reflexão e o debate respeitoso entre os pares.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo