MEC e Ministério da Fazenda discutem política que prevê renegociação das dívidas para investir em educação profissional e aumentar a produtividade, em alinhamento com média da OCDE.
O programa Juros por Educação, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Fazenda, foi detalhado hoje, 4 de abril. A iniciativa visa a renegociação das dívidas dos estados, com a diminuição da taxa de juros, desde que o valor economizado seja direcionado para ampliar as matrículas em cursos de educação profissional ligados ao ensino médio. A proposta pretende promover o acesso à educação de qualidade e impulsionar o desenvolvimento do país.
O comprometimento com o investimento na educação é uma iniciativa fundamental para o crescimento sustentável da nação. O programa Juros por Educação surge como uma solução inovadora para aliar a renegociação de dívidas dos estados com a expansão do ensino profissionalizante. É importante que os recursos economizados sejam direcionados de forma eficiente, visando a melhoria contínua da formação dos cidadãos e o fortalecimento da economia nacional.
Reunião com Secretários de Educação do Sul do Brasil
Em encontro com representantes das secretarias de Educação de Minas Gerais e do Paraná, bem como com secretários do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, contextualizou que o programa foi desenvolvido em diálogo com o Ministério da Fazenda.
Nessa iniciativa, foi identificada uma oportunidade de efetuar a renegociação das dívidas, com um foco especial na contrapartida voltada para a área educacional. De acordo com Gregório Grisa, uma das diretrizes do MEC é a expansão do ensino profissional.
O programa tem como objetivo atingir a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais têm uma taxa de 37% de matrículas de jovens entre 15 e 19 anos no ensino médio vinculado à educação profissional.
O secretário-executivo adjunto explicou que o MEC está dando início a um diálogo com os estados para compreender as particularidades de cada região. ‘É fundamental termos um diagnóstico preciso de cada realidade para compreender questões como a capacidade instalada de cada estado’, destacou.
Haverá novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo e abordar as diferentes dimensões da educação. Nesse sentido, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância de os governos estaduais e a União trabalharem em conjunto para garantir o uso adequado dos recursos públicos e alcançar os melhores resultados. ‘Vamos construir algo de forma conjunta. Por isso, o engajamento de todos é essencial’, afirmou.
Ceron também frisou que o objetivo da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e esclarecer dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa.
Apresentação do Programa Juros por Educação
O programa Juros por Educação foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião realizada no dia 25, com os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS) e Romeu Zema (MG).
De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta visa estabelecer um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, visando o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa prevê uma redução na taxa de juros reais entre 2025 e 2030, condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT).
Caso as metas de expansão de matrículas em EMT sejam alcançadas até 2030, a redução na taxa de juros será permanente. Essas informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da Secretaria-Executiva do Ministério.
Fonte: © MEC GOV.br
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